Câmara aprova regras para teles usarem estrutura aérea de distribuidoras de energia
Câmara dos Deputados·
Foto de arquivo: Agência Senado (CC BY 2.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 4 de novembro de 2026 o PL 3220/2019, que trata do compartilhamento da infraestrutura física aérea das distribuidoras de energia elétrica com empresas de telecomunicações. Foi aprovada a versão alternativa (substitutivo) adotada pelo relator da Comissão de Comunicação, e uma emenda apresentada em Plenário foi rejeitada. A redação final, assinada pelo relator, deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), também foi aprovada, o que encerra a votação na Câmara; o texto oficial não informa a etapa seguinte da tramitação.
O que muda pra você
Por enquanto, nada muda para o cidadão, pois o projeto ainda não virou lei. Se for aprovado em definitivo, passará a definir regras para esse compartilhamento e alterará leis do setor elétrico e de telecomunicações.
Fonte oficial
Câmara dos Deputados — PL 3220/2019 ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.