Câmara aprova projeto que prevê primeira consulta ginecológica pelo SUS a partir dos 10 anos
Câmara dos Deputados·
Foto de arquivo: Agência Senado (CC BY 2.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de outubro de 2026 o PL 5239/2025, na forma de um texto alternativo (substitutivo) adotado pela relatora da Comissão de Saúde. A proposta trata de viabilizar, no SUS, a primeira consulta ginecológica de meninas a partir dos 10 anos, com foco em saúde reprodutiva e prevenção. Também foi aprovada a redação final, assinada pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO).
O que muda pra você
Por enquanto, nada muda para as famílias: a aprovação na Câmara não transforma o projeto em lei. O texto ainda depende das próximas etapas de tramitação, que o registro oficial não detalha.
Fonte oficial
Câmara dos Deputados — PL 5239/2025 ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.