PEC do governo que altera 11 artigos da Constituição fica sem análise no plenário do Senado
Senado Federal·
Foto de arquivo: Agência Senado (CC BY 2.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
A Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, enviada pela Presidência da República, estava na pauta do Senado para a primeira sessão de discussão em primeiro turno, mas não foi apreciada. A proposta altera 11 artigos da Constituição, entre eles os arts. 5º, 40 e 144, e cria os arts. 144-A e 144-B. Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator, senador Rogério Carvalho, deu parecer favorável ao texto e a parte das emendas, e ainda falta o parecer sobre as emendas apresentadas em plenário. A matéria tramita em calendário especial, aprovado em 14 de outubro de 2026.
O que muda pra você
Por enquanto, nada muda para o cidadão. A proposta ainda precisa passar pelas sessões de discussão e ser votada em dois turnos no Senado antes de qualquer alteração na Constituição.
Fonte oficial
Senado Federal — PEC 18/2025 ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.