Obras paradas: RS instala comitê para retomar 631 obras, 558 delas na área da saúde
Supremo Tribunal Federal·
Foto de arquivo: HVL (CC BY 3.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
Foi instalado em Porto Alegre, em 6 de novembro, o comitê estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul, que reúne 18 órgãos, entre eles Judiciário, Ministérios Públicos, órgãos de controle, governo estadual, Caixa e representantes de municípios, sob coordenação do TCU. O levantamento aponta 631 obras paralisadas no estado: 558 na saúde, 43 na educação básica e 30 em instituições federais de ensino, com Porto Alegre (59), Canoas (24), Pelotas e Rio Grande (23 cada) entre as cidades com mais registros. O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou que o programa deve chegar a outras regiões do país a partir de 2027.
O que muda pra você
Não há efeito imediato: os municípios que aderiram passam a enviar dados atualizados sobre as obras e a participar de planos de retomada, com prioridades ainda a definir. O programa não prevê repasse de novos recursos pelo CNJ, apenas apoio técnico e institucional para resolver entraves que mantêm as obras paradas.
Fonte oficial
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