Câmara aprova permissão para reproduzir obras adaptadas a pessoas com deficiência intelectual
Câmara dos Deputados·
Foto de arquivo: Alexander Bogatyrev (CC BY 4.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 5 de novembro de 2026 o PL 5974/2023, que autoriza a reprodução de obras em versões adaptadas para pessoas com deficiência intelectual. Os deputados votaram o texto alternativo (substitutivo) da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e duas subemendas apresentadas no âmbito da Comissão de Cultura. O texto ainda não virou lei e precisa cumprir as etapas seguintes de tramitação e ser sancionado.
O que muda pra você
Por enquanto, nada muda para o cidadão, porque o projeto ainda não está em vigor. Se virar lei, passará a ser permitido reproduzir obras em formatos adaptados para pessoas com deficiência intelectual, conforme as regras do texto final.
Fonte oficial
Câmara dos Deputados — PL 5974/2023 ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.