Petróleo: governo dá 30 dias para liberar 52 blocos no Solimões e em Sergipe-Alagoas a leilão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima·
Foto de arquivo: MARCO AURÉLIO ESPARZ… (CC BY-SA 3.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
Os ministros João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) assinaram em 6 de novembro duas portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo que indica quais áreas de uma bacia podem ou não receber atividades de petróleo e gás antes de serem oferecidas em leilão. Uma portaria muda as regras para fazer essas avaliações e fixa 30 dias para os dois ministérios aprovarem as das bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, cujos estudos já estão prontos. A outra cria um comitê com órgãos como Ibama, ICMBio, ANP e EPE para preparar a contratação do estudo da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O que muda pra você
Se as avaliações forem aprovadas, 29 blocos no mar de Sergipe-Alagoas/Jacuípe e 23 em terra no Solimões poderão ir a leilão, e os que forem arrematados ainda dependerão de licenciamento ambiental. Para a Bacia de Pelotas, ainda não há efeito prático, pois o estudo nem foi contratado.
Fonte oficial
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.