MCTI abre consulta pública sobre propostas de Política e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação·
Foto de arquivo: J.N. Eskra (CC BY-SA 4.0) / Wikimedia Commons
O que aconteceu
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e com apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), abriu uma consulta pública sobre as propostas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. As propostas começaram a ser elaboradas em outubro de 2021 no CCT, em um processo que, segundo o ministério, somou 85 reuniões e oficinas. O sistema nacional foi previsto pela Emenda Constitucional 85, de 2015, que determina que suas regras gerais sejam definidas por lei federal.
O que muda pra você
Qualquer pessoa pode enviar ideias e sugestões sobre as propostas por um formulário on-line disponível a partir de quarta-feira, dia 10, no endereço https://isurvey.cgee.org.br/pncti; o comunicado não informa prazo de encerramento. As propostas ainda não têm efeito prático, pois estão em fase de consulta e o sistema depende de lei federal.
Fonte oficial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ↗Este resumo foi escrito por inteligência artificial a partir do documento oficial acima, seguindo regras fixas de neutralidade: só fatos do documento, sem adjetivos de juízo e o mesmo tratamento para qualquer lado. A IA pode errar — confira a fonte. Veja a metodologia e as correções já feitas.